O atual Estatuto e Regimento da Conferência é do ano de 2002 e o seu processo de reforma foi iniciado no ano de 2017. Em 2019 foi realizada uma alteração, com a inserção de mais um membro na presidência, o 2ª vice-presidente. Em 2020, por fim, iniciou-se o processo de elaboração para o que foi chamado de “Novo Estatuto”. Uma necessidade sentida pelo episcopado para dar respostas novas e encontrar novos modos de exercer a missão, com mais assertividade e eficiência.
Novo Estatuto será elaborado em 7 etapas
O caminho de formulação desse Novo Estatuto será realizado em 7 etapas. A primeira delas, já realizada, foi a produção de um material de reflexão, elaborado por uma Comissão constituída. A segunda etapa, que é o ponto em que está a produção, é a reflexão realizada por blocos regionais (Sul, Leste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte). Após essa segunda etapa, que está sendo concluída nesses dias de Assembleia, com a contribuição dos bispos de todo o Brasil, o material será enviado para a formulação Jurídico-Canônica, que constitui a terceira etapa.
Após essa redação, a quarta etapa será a apresentação da proposta estatutária e regimental aos bispos, com nova participação dos blocos regionais. A quinta etapa será o aprimoramento redacional jurídico-canônico e a prévia aprovação no Conselho Permanente. A sexta etapa, será a discussão final e aprovação na próxima Assembleia Geral da CNBB. Por fim, a sétima e última etapa será a aprovação por parte da Sé Apostólica.
Pacto pela Vida e pelo Brasil
A crise vivenciada pelos brasileiros e agravada pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus foram as molas propulsoras para que a Igreja no Brasil desse início ao Pacto pela Vida e pelo Brasil, no dia 7 de abril de 2020. A iniciativa, abraçada a princípio por seis signatárias, voltou o olhar para as pessoas que mais sofrem, com o objetivo de lutar e de proteger as mais diversas formas de vida.
De acordo com o bispo de Lages (SC) e presidente do Grupo de Trabalho (GT) do Pacto pela Vida, Dom Guilherme Werlang, a vida não pode ser compreendida apenas como a vida humana, mas sim como um conjunto que envolve, também, o planeta, os biomas e a natureza. “Quando o Pacto pela Vida teve início, a pandemia estava começando, assustando a todos nós e ameaçando as vidas brasileiras. Além disso, estávamos vivendo a calamidade de todos os grandes incêndios no Pantanal e na Amazônia, de modo especial”, afirmou.
Além das seis signatárias do Pacto pela Vida – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências (SBPC), Academia Brasileira de Ciências e a Comissão Arns – mais de 100 outras entidades já abraçaram a proposta e colocaram mãos à obra.
O prelado falou, ainda, sobre a necessidade de o cristão ser cada vez mais ativo e participativo, transformando a oração em ação concreta. “Quando abraçarmos a nossa fé e colocarmos a nossa fé em ação, com certeza nós teremos grandes contribuições para os brasileiros”, afirmou dom Guilherme, que também chamou atenção para as questões relacionadas à segurança alimentar. “No Pacto pela Vida uma das questões essenciais é recuperar o direito à segurança alimentar. O alimento é um direito humano. Isso deve ser prioridade de um governante. Nós temos que lutar, mas não fazemos isso por partido político, não fazemos por ideologia, mas nós fazemos isso pela nossa fé”, asseverou.
Liturgia
Os bispos puderam acompanhar também, nesta quarta-feira, os comunicados da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia da CNBB. O bispo de Paranaguá (PR) e presidente da Comissão, Dom Edmar Peron, falou sobre a caminhada da Comissão para Liturgia e da Comissão Especial para os Textos Litúrgicos (Cetel), que tem se encontrado virtualmente para a revisão da tradução da 3ª edição do Missal Romano, material que será colocado em votação na próxima Assembleia Geral da CNBB na forma presencial.
Dom Edmar falou do subsídio “Celebrar em Família”, oferecido desde o início da pandemia para a celebração da Palavra nas casas. Milhares de pessoas em todo o Brasil têm utilizado o material. Dom Wilmar Santim, de Itaituba (PA), partilhou o testemunho do expressivo uso do material em sua prelazia.
O bispo também partilhou sobre o texto de estudos que será publicado sobre com orientações para adequação litúrgica e restauração e conservação de Igrejas, preparado pelo Setor Espaço Litúrgico; as ações do Setor Música Litúrgica, como a revisão do Hinário litúrgico para o ciclo do Natal, a atualização do texto de Estudos 12 sobre os cantos da missa e a publicação, em breve, das músicas da Liturgia das Horas; e a preparação de um processe de certificação de Vinhos Canônicos.
Votações
A Comissão para a Liturgia ainda colocou em votação algumas consultas à Assembleia referentes à inclusão ou alteração de datas de celebrações dos santos no calendário litúrgico do Brasil. Foram votadas a confirmação da inclusão das memórias de São José de Anchieta em 9 de junho e dos Santos Mártires do Rio Grande do Norte, em 3 de outubro; a inserção como memória obrigatória de Santa Dulce dos Pobres em 13 de agosto; e de memórias facultativas de Santo Oscar Romero, São Marcelino Champagnat, Santa Madre Teresa de Calcutá e de São Pedro de Alcântara.
A Comissão também consultou sobre a alteração de datas referentes à memória de São Ponciano e Santo Hipólito, Santa Faustina e de Santa Joana Francisca de Chantal.
Também está em votação virtual o pedido à Santa Sé para que o Domingo da Palavra de Deus, criado pelo Papa Francisco para ser celebrado no 3º Domingo do Tempo Comum, seja celebrado aqui no Brasil no último domingo de setembro, preservando a cinquentenária tradição brasileira de celebrar o Mês da Bíblia naquele mês, também comemorando o dia da Bíblia próximo à festa de São Jerônimo.
Fonte: CNBB Nacional